Política MT
Conselho de Previdência de Mato Grosso debate equilíbrio financeiro do MT Prev
Publicado em
23 de novembro de 2023por
Da RedaçãoO deputado Carlos Avallone (PSDB) representou a Assembleia Legislativa durante a 24ª reunião ordinária do Conselho de Previdência de Mato Grosso, que aconteceu na manhã de hoje (23) no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
Cinco temas foram debatidos durante o encontro: apresentação dos cenários da reforma tributária; esclarecimentos da acerca da ADI n° 1015626-30.2021.8.11.0000 (Ação Direta de Inconstitucionalidade); taxa de administração 2024 e; apresentação pelo grupo de trabalho do estudo do impacto da contribuição previdenciária até o teto de Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Durante a reunião, Avallone falou que a situação da previdência do Estado nos últimos quatro anos melhorou bastante. “Tínhamos déficit muito alto e com todas as decisões tomadas, com apoio da Assembleia Legislativa, conseguimos colocar a Previdência no rumo correto”, avalia.
“Algumas coisas estão sendo muito doídas para todos nós, entre elas, o teto do INSS que são seis salários mínimos de isenção, não ter sido alcançado ainda. Quando os deputados aprovaram isso há quatro anos atrás, nós entendemos que conseguiríamos sair de um para três salários mínimos, mas não tivemos êxito”, apontou Avallone.
Na oportunidade, o parlamentar comentou que o estado pode avançar nos números, porém, alertou sobre os impactos financeiros que podem causar ao Estado.
“Todos esses estudos são para tentar mostrar ao Estado que temos condições de avançar. Para mim não é justo que o custo de tudo para se consertar na Previdência vá cair em cima dos aposentados que estão precisando desse recurso para pagar a saúde”, disse.
“A Assembleia, quase majoritariamente, pensa dessa maneira. Temos a responsabilidade fiscal de não aprovarmos nada que vá causar um impacto que não seja impossível para o Estado, mas precisamos sinalizar isso e mostrar um avanço na questão da previdência”, revelou.
Um dos pontos da pauta debatida na reunião desta quinta-feira foi a questão da importância da manutenção do equilíbrio financeiro pelo MTPrev. “A previdência não é uma coisa simples, mas sim, um assunto complexo e de difícil discussão, por isso, a dificuldade é maior. Tenho me dedicado bastante tempo ao estudo da questão da previdência. Precisamos de mais informações, porque não podemos jogar para cima dos aposentados, é muito doído para todos nós”, concluiu ele.
O presidente do MTPrev, Elinton Oliveira de Souza, lembrou que a reunião de hoje foi o cumprimento de uma pauta permanente prevista em lei. A cada bimestre o conselho da Previdência se encontra para reajustar os pontos.
“Nós temos que fazer uma reunião do conselho da Previdência. Trata-se de um conselho paritário com seis representantes patronais e seis dos servidores. Então, as pautas que vão entrando na agenda, a cada dois meses acontecem as deliberações”, esclareceu Souza.
Conforme declarações do presidente, o plano do MTPrev era para ser a unidade de gestora única das aposentadorias dos servidores do Estado de Mato Grosso. No entanto, falou Souza, que hoje não foi efetivado.
“A emenda da Constituição Federal nº 103, que trouxe a reforma da Previdência mais recente, deu um prazo máximo de dois anos para implementação para a unidade de gestora única, que conta com 70% integrados no MTPrev, como concessão de benefícios, compensação previdenciária, vários serviços estão sendo executados pelo MTPrev”, mostrou ele.
“Nossa expectativa é que, no mais tardar, no primeiro trimestre de 2023, tenhamos todos os serviços sendo realizados pelo órgão. Antes de 2019, havia um déficit financeiro no valor de R$ 1,3 bilhão. Após a reforma, a Previdência caminha para uma sustentabilidade”, comentou.
Segundo ele, atualmente, o MTPrev tem um superávit R$ 1 bilhão em caixa. E, pelo plano de custeio que foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 2021, esse montante deve chegar em 2027 com aproximadamente R$ 4 bilhões em caixa.
“Hoje, o MTPrev está pronto 100% para atender os servidores, hoje já tendemos o Poder Executivo e administramos o sistema de proteção social dos militares, ou seja, 90% dos servidores do Estado já estão no MTPrev, o que faltam são os Poderes e órgãos autônomos. A Assembleia Legislativa nos procurou porque tem interesse que agiliza o processo dos servidores da Casa de Leis no MTPrev”, destacou.
Entre as pautas debatidas foi a questão da reforma tributária que pode trazer impactos para as aposentadorias do sistema previdenciário. O presidente do MTPrev entende que Estado poderá ser prejudicado com essa reforma tributária.
“O nosso plano de custeio recebe repasse do tesouro nacional até 2028, por exemplo, e caso a arrecadação caia e o Estado for prejudicado, pode afetar o caixa do tesouro e comprometer diretamente os repasses para a previdência. Estamos muito preocupados com essa situação também”, lembrou ele.
Outro ponto abordado na reunião foi a apresentação pelo grupo de trabalho do estudo do impacto da isenção da contribuição previdenciária até o teto RGPS (Regime Geral da Previdência Social).
“A reforma federal nº 103 trouxe alguns pilares descentralizando pontos que deveriam ser comprovados depois. O principal deles foi a busca do equilíbrio financeiro dos regimes próprios. Veja por exemplo, que a adequação à alíquota de 14% não tínhamos muito o que fazer, porque era uma imposição de lei. A Constituição diz que não pode ser praticado no ente federativo uma alíquota menor do que a praticada na União, então temos que fazer a adequação aos 14%”, destacou.
MTPrev – O Mato Grosso Previdência (MTPrev) foi criado pela Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014. Trata-se de uma entidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso.
É uma autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tem por objetivo gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso, oferecendo serviços previdenciários aos segurados e seus dependentes, com legalidade, eficiência, transparência e excelência no atendimento, adotando medidas para manter a sustentabilidade do sistema.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
ALMT homenageia voluntários e profissionais que atuam no apoio a pacientes com câncer
Published
9 horas agoon
20 de abril de 2026By
Da Redação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou Sessão Especial, aprovada por unanimidade e de autoria do deputado Elizeu Nascimento (Novo), em reconhecimento ao trabalho voluntário da Igreja Batista Nacional (IBN Cristo Rei), em Várzea Grande, e de profissionais socioeducativos do Hospital do Câncer de Mato Grosso. A solenidade foi realizada a sexta-feira (17), no Parlamento.
A solenidade reuniu representantes de entidades e grupos que atuam no acolhimento de pacientes oncológicos, com apoio social, emocional e espiritual. A mesa de honra contou com lideranças da IBN Cristo Rei, da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer e de iniciativas como Conexão Alegria e Amor que Cura.
Durante a cerimônia, o deputado Elizeu Nascimento destacou a relevância do trabalho voluntário no enfrentamento de momentos de vulnerabilidade.
“O trabalho realizado por voluntários da Ação Social da IBN Cristo Rei e por profissionais socioeducativos do Hospital do Câncer transcende a sensibilidade humana e garante acolhimento e conforto àqueles que enfrentam uma dura batalha”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou o papel da solidariedade no suporte aos pacientes e familiares. “Somente quem vive essa realidade conhece a importância do companheirismo, do apoio familiar e de todo suporte, seja médico, especializado ou espiritual”, pontuou.
Em nome da ALMT, ele manifestou reconhecimento aos homenageados. “Espero que essa singela homenagem represente um estímulo para que continuem se dedicando ao próximo”, declarou.
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
Elizeu Nascimento ainda relembrou sua trajetória no voluntariado. “Eu e minha família criamos o Natal Solidário, ou Natal Sorriso Feliz, há quase duas décadas, com o objetivo de levar acolhimento a famílias em situação de vulnerabilidade. Começamos com poucos recursos, mas com o propósito de fazer o bem”, relatou.
Segundo ele, a iniciativa evoluiu ao longo dos anos. “De presentes, passamos a entregar alimentos, que muitas vezes fazem mais falta. O mais importante é estar presente na vida das pessoas”, disse. O deputado também destacou a entrega de kits ortopédicos por meio de emendas parlamentares. “Mesmo sendo uma política pública, essa ação também carrega o propósito de promover dignidade e esperança”, acrescentou.
Karina Almeida Pinto, voluntária do Hospital do Câncer frisou que é necessária coragem para carregar um sentimento de fazer o bem, sem buscar reconhecimento, mas sim a satisfação em atender, em socorrer o próximo, pois felicidade, fé e amor também ajudam a curar doenças.
“Oferecer um mínimo de atenção promove transformação, ainda mais na vida de pessoas que se encontram debilitadas pela enfermidade”, disse ela que atua como voluntária a diversas décadas e que isto transformou sua vida.
O pastor Carlos Gonçalves Guimarães da Capelania Ação Social da Igreja Batista Nacional Cristo Rei, agradeceu pela homenagem e lembrou que a IBN tem o papel de levar a palavra de Deus, mas nem por isso deixa de promover ações sociais e que vão em busca de atender as necessidades mais prementes de milhares de pessoas.
“Cristo nos ensino que se o inimigo tiver fome, temos que dar de comer a ele, bem como se ele tiver sede temos que dar de beber a ele então estender as mãos independente de para quem, é uma missão espiritual e a IBN e a Casa Lar fazem isto com muita ênfase e determinação, sendo que o que possibilita esses atendimentos é o trabalho voluntário de centenas de milhares de pessoas envolvidas em todo o mundo”, disse o pastor agradecendo ao deputado.
Para a presidente da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer, na Karina Ticianel, a missão confiada a eles em 38 anos de serviços prestados aos pacientes oncológicos estava sendo reconhecidos naquela homenagem.
Ela lembrou que são 50 mulheres que trabalham incansavelmente em prol de pessoas mais necessitadas por causa da doença e que é essencial se ver que as pessoas, as autoridades se preocupam com a atuação dessas pessoas, pois se trata de vidas humanas.
Já Natalice de Medeiro do Grupo Alegria, o riso é uma ferramenta poderosa que ajuda, contribui na cura de pacientes com câncer e lembrou que Deus guia a todos na função de ser voluntários.
“A Empatia que nos sustenta, leva esperança a muitos. O nariz vermelho simboliza, que, tudo que as pessoas desejam que é viver e a Conexão Alegria inspira a todos a serem pessoas melhores e que os pacientes não estão sozinhos nesta sua luta pela vida. O palhaço não cura a doença, mas cura a alma. Sensibilidade e técnica em transformar ambiente árido em jardim de alegria, humanizando a saúde, pois os profissionais médicos e enfermeiros enfrentam uma verdadeira guerra contra o adversário e muitas vezes eles precisam de voluntários para que essa luta seja em prol de todos”, assinalou.
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
O depoimento da Coordenadora do Grupo Amor que Cura, Rose Siqueira, chamou a atenção dos presentes a Sessão Especial, pois ela se tornou voluntária e criou a entidade após ser diagnosticada com câncer de mama e ter recebido o apoio de quem ela não conhecia.
A coordenadora do grupo Amor que Cura, Rose Siqueira, compartilhou sua experiência pessoal. “Recebi apoio durante meu tratamento e isso me motivou a ajudar outras mulheres. Hoje, transformamos esse cuidado em acolhimento e solidariedade”, relatou. Ao final, reforçou: “Só uma coisa não cabe na vida de um voluntário: desistir”.
Um dos responsáveis pela IBN Casa Lar, Ademar Coelho da Silva o voluntário tem o privilégio de poder servir a muitas pessoas que sequer conhece e a Igreja Batista Nacional extrapola fronteiras, ou seja, vai para além das paredes de seus templos, para atender àquelas pessoas mais necessitadas e que precisam se amparo.
Ele lembrou que a Casa Lar acolhe vítimas de violência e demonstra que é sempre possível recomeçar a vida e que não lhes faltará uma mão estendida de amparo.
“Temos tantos voluntários que muitos sequer conseguem aparecer, ou seja, trabalham distantes para que muito mais pessoas possam ser contempladas e este papel da IBN visa tão somente atender ao próximo, seja em uma palavra de fé ou em uma ação social”, explicou.
Ao final da solenidade, foram entregues moções de aplausos a 123 voluntários e entidades. O deputado Elizeu Nascimento encerrou reforçando a importância do acolhimento no enfrentamento da doença. “Em muitos momentos, uma palavra de fé faz toda a diferença na vida dos pacientes e de seus familiares”, concluiu.
Agraciados com Moção de Aplauso:
ACSA TRAJANO RIBEIRO
ADALBERTO RIBEIRO FILHO
ADEMAR COELHO SILVA
ADRIANA MARIA A. ZAFALON
ADRIANA MURARO GOMES DA CRUZ
AIRTES AUXILIADORA DE AMORIM
ALAN CARLOS DE OLIVEIRA
ALEX RODRIGUES DA SILVA
ALEXSSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
ALINE FABIANE RODRIGUES DA SILVA QUEIROZ
ALINE RAMOS CARVALHO
ANA BEATRIZ DE CARVALHO PAIVA
ANA CAMILA DE ALMEIDA TAQUES
ANA CRISTINA MENDES
ANA ETOLINA NASCIMENTO NETA
ANDERSON ARLEY FRANCO
ANDREIA DE SOUZA FERREIRA SILVA
ANDREIA DE SOUZA SILVA
BARBARA VITORIA MURTA SOUSA
CARLA PATRÍCIA CAVALCANTE SILVA
CARLOS ALVELINO RIBEIRO FILHO
CARLOS GONÇALVES GUIMARÃES
CELSO GATTAS FILHO
CHRISTIAN TAKASHI SHIMIZU
CINTIA DE LOURDES XAVIER
CLARICE SANTOS
CLAUDINEY DOMINGOS GONÇALVES
CLAUDIO ZAFALON FILHO
CLEIDE COUTINHO
CLEUZA PEREIRA
CONSTANÇA PAULA FARIA
CRISTIANO FELIPE DA CRUZ ARAGÃO VASCONCELOS
DELMA PEREIRA SILVA
Dra. ANA KARINA TICIANEL
EDNIZE SILVA THOMPSON
ELENIR PEREIRA ESPINHOSA
ELIANE BRITO COUTINHO RIBEIRO
ELIANE DE SOUZA CARDOSO
ELIANE NUNES DA SILVA GUEDES
ELIANI FRANCISCA PINHEIRO DA MATA ROSA
ELISMARI DE FATIMA CUNHA
ELIZA ARAUJO DA SILVA
ELIZABETH NOGUEIRA COSTA
EVACELLIS PULQUÉRIO DE CASTRO
FANNAIRA AUGUSTA NUNES
FLAVIA RENATA FREIRE KRAIESKI
FRANCISCA BENEDITA DE MATOS PINTO
FRANCISO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
GISLAINE LOURENCETTI
GLORIALICE SIGARINI DA SILVA GARCIA
GRAZIELLE DE AZEVEDO FERNANDES FRANCO
HELCIO CARLOS VIANA PINTO
HERIKA BRINO LIMA
IRANILDES MARIA FIGUEIREDO CUNHA
ISABELA DO NASCIMENTO PINTO FERREIRA GONÇALVES
JAQUELINE QUELUZ
JENIFER MAYARA MORAES DE BARROS
JENIFER TABORDA
JESSICA MASSA
JESSICA THAIRES FERREIRA DE FRANÇA
JONILSON CELESTINO DA SILVA
JOSE PEDRO ALVARENGA
JOSEMAR MARIA DA SILVA
JÚLIA SILVA FRANCISCO
JULIANA AMARAL DE SOUZA
KARINA ALMEIDA PINTO
KAUÃN SOARES CAMPOS
LAÉRCIO SANTANA DO NASCIMENTO
LAILA ARAUJO FERREIRA
LILIAN MARIA RESENDE BRITO
LOREN LOPES DA SILVA FILHO
LUAN VICTOR SILVA PAIVA
LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
LUCIANO MAMEDE CAMARGO DUTRA
LUCIMAR BANDEIRA OHARA
LUIZ DE SOUZA LIMA
LUZIANA PINHEIRO DIAS ARAGÃO
MARCIA NUNES SIQUEIRA
MARCOS VINICUS SILVA E SOUSA
MARIA CARMEN VOLPATO
MARIA CAVALARI BRINO
MARIA D’LARA DA ROSA
MARIA ELAINE COSTA PEREIRA
MARIA RIBEIRO DA SILVA
MARIA RITA BRANDÃO PEREIRA
MARIA ROSA FERREIRA SOARES
MARIZETI RIBEIRO MOURA
MARLENE VIEIRA VIGILATO
MATHEUS MOREIRA GUIMARAES
MAXWUEL SANTOS
NADIA TUREQUI SILVA
NAILA IZABEL ALVES RODRIGUES
NATALICE DE MEDEIROS GADELHA CRUZ
NICOLY LITZA SILVA FRANCISCO
OSVADO COUTINHO
OSVALDO ARAUJO COUTINHO JUNIOR
PAULA SAMPAIO BARRETTI
PAULA SAMPAIO SHIMIZU
PAULO CEZAR DA SILVA
PRISCILA MARTINS BONINI DA SILVA
QUEZIA RIBEIRO VITORIA COELHO
RAFAELA ALVES GODOY
RAFAELLA COUTINHO
RAFHAEL MAMEDE CAMARGO DUTRA
RODRIGO FRANCISCO DA CRUZ
ROSEMEIRE QUADROS DA SILVA
ROSI SIQUEIRA
ROSIMEIRE QUADROS
SANDRA CRISTINA MELO
SEBASTIAO DE ABADIA CARDOSO
SERGIO GARCIA
SILVANA MARIA RIBEIRO ARRUDA DE MIRANDA
SIRLENE MATOS JUCA PRUDENTE
SOLANGE AUXILIADORA DE SOUZA
TAYNÁ CINTRA SIQUEIRA DE ALMEIDA
TOMAZ BECKERT FRANCISCO DE CARVALHO
VALDENIRA DA SILVA OLIVEIRA
VALÉRIA LOPES
VANIA LEAL FONSECA LAURA GUEDES
VICENTE PAULO JOSÉ DA SILVA DE ALMEIDA
VICENTE PAULO JOSÉ DA SILVA JUSTUS
WELSON FERREIRA
ZELIA PRIMO FERREIRA.
Fonte: ALMT – MT
Nota de condolências
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