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Conselho de Previdência de Mato Grosso debate equilíbrio financeiro do MT Prev

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O deputado Carlos Avallone (PSDB) representou a Assembleia Legislativa durante a 24ª reunião ordinária do Conselho de Previdência de Mato Grosso, que aconteceu na manhã de hoje (23) no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

Cinco temas foram debatidos durante o encontro: apresentação dos cenários da reforma tributária; esclarecimentos da acerca da ADI n° 1015626-30.2021.8.11.0000 (Ação Direta de Inconstitucionalidade); taxa de administração 2024 e; apresentação pelo grupo de trabalho do estudo do impacto da contribuição previdenciária até o teto de Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Durante a reunião, Avallone falou que a situação da previdência do Estado nos últimos quatro anos melhorou bastante. “Tínhamos déficit muito alto e com todas as decisões tomadas, com apoio da Assembleia Legislativa, conseguimos colocar a Previdência no rumo correto”, avalia.

“Algumas coisas estão sendo muito doídas para todos nós, entre elas, o teto do INSS que são seis salários mínimos de isenção, não ter sido alcançado ainda. Quando os deputados aprovaram isso há quatro anos atrás, nós entendemos que conseguiríamos sair de um para três salários mínimos, mas não tivemos êxito”, apontou Avallone.

Na oportunidade, o parlamentar comentou que o estado pode avançar nos números, porém, alertou sobre os impactos financeiros que podem causar ao Estado.

“Todos esses estudos são para tentar mostrar ao Estado que temos condições de avançar. Para mim não é justo que o custo de tudo para se consertar na Previdência vá cair em cima dos aposentados que estão precisando desse recurso para pagar a saúde”, disse.

“A Assembleia, quase majoritariamente, pensa dessa maneira. Temos a responsabilidade fiscal de não aprovarmos nada que vá causar um impacto que não seja impossível para o Estado, mas precisamos sinalizar isso e mostrar um avanço na questão da previdência”, revelou.

Um dos pontos da pauta debatida na reunião desta quinta-feira foi a questão da importância da manutenção do equilíbrio financeiro pelo MTPrev. “A previdência não é uma coisa simples, mas sim, um assunto complexo e de difícil discussão, por isso, a dificuldade é maior. Tenho me dedicado bastante tempo ao estudo da questão da previdência. Precisamos de mais informações, porque não podemos jogar para cima dos aposentados, é muito doído para todos nós”, concluiu ele.

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O presidente do MTPrev, Elinton Oliveira de Souza, lembrou que a reunião de hoje foi o cumprimento de uma pauta permanente prevista em lei. A cada bimestre o conselho da Previdência se encontra para reajustar os pontos.

“Nós temos que fazer uma reunião do conselho da Previdência. Trata-se de um conselho paritário com seis representantes patronais e seis dos servidores. Então, as pautas que vão entrando na agenda, a cada dois meses acontecem as deliberações”, esclareceu Souza.

Conforme declarações do presidente, o plano do MTPrev era para ser a unidade de gestora única das aposentadorias dos servidores do Estado de Mato Grosso. No entanto, falou Souza, que hoje não foi efetivado.

“A emenda da Constituição Federal nº 103, que trouxe a reforma da Previdência mais recente, deu um prazo máximo de dois anos para implementação para a unidade de gestora única, que conta com 70% integrados no MTPrev, como concessão de benefícios, compensação previdenciária, vários serviços estão sendo executados pelo MTPrev”, mostrou ele.

“Nossa expectativa é que, no mais tardar, no primeiro trimestre de 2023, tenhamos todos os serviços sendo realizados pelo órgão. Antes de 2019, havia um déficit financeiro no valor de R$ 1,3 bilhão. Após a reforma, a Previdência caminha para uma sustentabilidade”, comentou.

Segundo ele, atualmente, o MTPrev tem um superávit R$ 1 bilhão em caixa. E, pelo plano de custeio que foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 2021, esse montante deve chegar em 2027 com aproximadamente R$ 4 bilhões em caixa.

“Hoje, o MTPrev está pronto 100% para atender os servidores, hoje já tendemos o Poder Executivo e administramos o sistema de proteção social dos militares, ou seja, 90% dos servidores do Estado já estão no MTPrev, o que faltam são os Poderes e órgãos autônomos. A Assembleia Legislativa nos procurou porque tem interesse que agiliza o processo dos servidores da Casa de Leis no MTPrev”, destacou.

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Entre as pautas debatidas foi a questão da reforma tributária que pode trazer impactos para as aposentadorias do sistema previdenciário. O presidente do MTPrev entende que Estado poderá ser prejudicado com essa reforma tributária.

“O nosso plano de custeio recebe repasse do tesouro nacional até 2028, por exemplo, e caso a arrecadação caia e o Estado for prejudicado, pode afetar o caixa do tesouro e comprometer diretamente os repasses para a previdência. Estamos muito preocupados com essa situação também”, lembrou ele.

Outro ponto abordado na reunião foi a apresentação pelo grupo de trabalho do estudo do impacto da isenção da contribuição previdenciária até o teto RGPS (Regime Geral da Previdência Social).

“A reforma federal nº 103 trouxe alguns pilares descentralizando pontos que deveriam ser comprovados depois. O principal deles foi a busca do equilíbrio financeiro dos regimes próprios. Veja por exemplo, que a adequação à alíquota de 14% não tínhamos muito o que fazer, porque era uma imposição de lei. A Constituição diz que não pode ser praticado no ente federativo uma alíquota menor do que a praticada na União, então temos que fazer a adequação aos 14%”, destacou.

MTPrev – O Mato Grosso Previdência (MTPrev) foi criado pela Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014. Trata-se de uma entidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso.

É uma autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tem por objetivo gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso, oferecendo serviços previdenciários aos segurados e seus dependentes, com legalidade, eficiência, transparência e excelência no atendimento, adotando medidas para manter a sustentabilidade do sistema.


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Fonte: ALMT – MT

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ALMT homenageia voluntários e profissionais que atuam no apoio a pacientes com câncer

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou Sessão Especial, aprovada por unanimidade e de autoria do deputado Elizeu Nascimento (Novo), em reconhecimento ao trabalho voluntário da Igreja Batista Nacional (IBN Cristo Rei), em Várzea Grande, e de profissionais socioeducativos do Hospital do Câncer de Mato Grosso. A solenidade foi realizada a sexta-feira (17), no Parlamento.

A solenidade reuniu representantes de entidades e grupos que atuam no acolhimento de pacientes oncológicos, com apoio social, emocional e espiritual. A mesa de honra contou com lideranças da IBN Cristo Rei, da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer e de iniciativas como Conexão Alegria e Amor que Cura.

Durante a cerimônia, o deputado Elizeu Nascimento destacou a relevância do trabalho voluntário no enfrentamento de momentos de vulnerabilidade.

“O trabalho realizado por voluntários da Ação Social da IBN Cristo Rei e por profissionais socioeducativos do Hospital do Câncer transcende a sensibilidade humana e garante acolhimento e conforto àqueles que enfrentam uma dura batalha”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou o papel da solidariedade no suporte aos pacientes e familiares. “Somente quem vive essa realidade conhece a importância do companheirismo, do apoio familiar e de todo suporte, seja médico, especializado ou espiritual”, pontuou.

Em nome da ALMT, ele manifestou reconhecimento aos homenageados. “Espero que essa singela homenagem represente um estímulo para que continuem se dedicando ao próximo”, declarou.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

Elizeu Nascimento ainda relembrou sua trajetória no voluntariado. “Eu e minha família criamos o Natal Solidário, ou Natal Sorriso Feliz, há quase duas décadas, com o objetivo de levar acolhimento a famílias em situação de vulnerabilidade. Começamos com poucos recursos, mas com o propósito de fazer o bem”, relatou.

Segundo ele, a iniciativa evoluiu ao longo dos anos. “De presentes, passamos a entregar alimentos, que muitas vezes fazem mais falta. O mais importante é estar presente na vida das pessoas”, disse. O deputado também destacou a entrega de kits ortopédicos por meio de emendas parlamentares. “Mesmo sendo uma política pública, essa ação também carrega o propósito de promover dignidade e esperança”, acrescentou.

Karina Almeida Pinto, voluntária do Hospital do Câncer frisou que é necessária coragem para carregar um sentimento de fazer o bem, sem buscar reconhecimento, mas sim a satisfação em atender, em socorrer o próximo, pois felicidade, fé e amor também ajudam a curar doenças.

“Oferecer um mínimo de atenção promove transformação, ainda mais na vida de pessoas que se encontram debilitadas pela enfermidade”, disse ela que atua como voluntária a diversas décadas e que isto transformou sua vida.

O pastor Carlos Gonçalves Guimarães da Capelania Ação Social da Igreja Batista Nacional Cristo Rei, agradeceu pela homenagem e lembrou que a IBN tem o papel de levar a palavra de Deus, mas nem por isso deixa de promover ações sociais e que vão em busca de atender as necessidades mais prementes de milhares de pessoas.

“Cristo nos ensino que se o inimigo tiver fome, temos que dar de comer a ele, bem como se ele tiver sede temos que dar de beber a ele então estender as mãos independente de para quem, é uma missão espiritual e a IBN e a Casa Lar fazem isto com muita ênfase e determinação, sendo que o que possibilita esses atendimentos é o trabalho voluntário de centenas de milhares de pessoas envolvidas em todo o mundo”, disse o pastor agradecendo ao deputado.

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Para a presidente da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer, na Karina Ticianel, a missão confiada a eles em 38 anos de serviços prestados aos pacientes oncológicos estava sendo reconhecidos naquela homenagem.

Ela lembrou que são 50 mulheres que trabalham incansavelmente em prol de pessoas mais necessitadas por causa da doença e que é essencial se ver que as pessoas, as autoridades se preocupam com a atuação dessas pessoas, pois se trata de vidas humanas.

Já Natalice de Medeiro do Grupo Alegria, o riso é uma ferramenta poderosa que ajuda, contribui na cura de pacientes com câncer e lembrou que Deus guia a todos na função de ser voluntários.

“A Empatia que nos sustenta, leva esperança a muitos. O nariz vermelho simboliza, que, tudo que as pessoas desejam que é viver e a Conexão Alegria inspira a todos a serem pessoas melhores e que os pacientes não estão sozinhos nesta sua luta pela vida. O palhaço não cura a doença, mas cura a alma. Sensibilidade e técnica em transformar ambiente árido em jardim de alegria, humanizando a saúde, pois os profissionais médicos e enfermeiros enfrentam uma verdadeira guerra contra o adversário e muitas vezes eles precisam de voluntários para que essa luta seja em prol de todos”, assinalou.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

O depoimento da Coordenadora do Grupo Amor que Cura, Rose Siqueira, chamou a atenção dos presentes a Sessão Especial, pois ela se tornou voluntária e criou a entidade após ser diagnosticada com câncer de mama e ter recebido o apoio de quem ela não conhecia.

A coordenadora do grupo Amor que Cura, Rose Siqueira, compartilhou sua experiência pessoal. “Recebi apoio durante meu tratamento e isso me motivou a ajudar outras mulheres. Hoje, transformamos esse cuidado em acolhimento e solidariedade”, relatou. Ao final, reforçou: “Só uma coisa não cabe na vida de um voluntário: desistir”.

Um dos responsáveis pela IBN Casa Lar, Ademar Coelho da Silva o voluntário tem o privilégio de poder servir a muitas pessoas que sequer conhece e a Igreja Batista Nacional extrapola fronteiras, ou seja, vai para além das paredes de seus templos, para atender àquelas pessoas mais necessitadas e que precisam se amparo.

Ele lembrou que a Casa Lar acolhe vítimas de violência e demonstra que é sempre possível recomeçar a vida e que não lhes faltará uma mão estendida de amparo.

“Temos tantos voluntários que muitos sequer conseguem aparecer, ou seja, trabalham distantes para que muito mais pessoas possam ser contempladas e este papel da IBN visa tão somente atender ao próximo, seja em uma palavra de fé ou em uma ação social”, explicou.

Ao final da solenidade, foram entregues moções de aplausos a 123 voluntários e entidades. O deputado Elizeu Nascimento encerrou reforçando a importância do acolhimento no enfrentamento da doença. “Em muitos momentos, uma palavra de fé faz toda a diferença na vida dos pacientes e de seus familiares”, concluiu.

Agraciados com Moção de Aplauso:

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ACSA TRAJANO RIBEIRO

ADALBERTO RIBEIRO FILHO

ADEMAR COELHO SILVA

ADRIANA MARIA A. ZAFALON

ADRIANA MURARO GOMES DA CRUZ

AIRTES AUXILIADORA DE AMORIM

ALAN CARLOS DE OLIVEIRA

ALEX RODRIGUES DA SILVA

ALEXSSANDRA VASCONCELOS DA SILVA

ALINE FABIANE RODRIGUES DA SILVA QUEIROZ

ALINE RAMOS CARVALHO

ANA BEATRIZ DE CARVALHO PAIVA

ANA CAMILA DE ALMEIDA TAQUES

ANA CRISTINA MENDES

ANA ETOLINA NASCIMENTO NETA

ANDERSON ARLEY FRANCO

ANDREIA DE SOUZA FERREIRA SILVA

ANDREIA DE SOUZA SILVA

BARBARA VITORIA MURTA SOUSA

CARLA PATRÍCIA CAVALCANTE SILVA

CARLOS ALVELINO RIBEIRO FILHO

CARLOS GONÇALVES GUIMARÃES

CELSO GATTAS FILHO

CHRISTIAN TAKASHI SHIMIZU

CINTIA DE LOURDES XAVIER

CLARICE SANTOS

CLAUDINEY DOMINGOS GONÇALVES

CLAUDIO ZAFALON FILHO

CLEIDE COUTINHO

CLEUZA PEREIRA

CONSTANÇA PAULA FARIA

CRISTIANO FELIPE DA CRUZ ARAGÃO VASCONCELOS

DELMA PEREIRA SILVA

Dra. ANA KARINA TICIANEL

EDNIZE SILVA THOMPSON

ELENIR PEREIRA ESPINHOSA

ELIANE BRITO COUTINHO RIBEIRO

ELIANE DE SOUZA CARDOSO

ELIANE NUNES DA SILVA GUEDES

ELIANI FRANCISCA PINHEIRO DA MATA ROSA

ELISMARI DE FATIMA CUNHA

ELIZA ARAUJO DA SILVA

ELIZABETH NOGUEIRA COSTA

EVACELLIS PULQUÉRIO DE CASTRO

FANNAIRA AUGUSTA NUNES

FLAVIA RENATA FREIRE KRAIESKI

FRANCISCA BENEDITA DE MATOS PINTO

FRANCISO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

GISLAINE LOURENCETTI

GLORIALICE SIGARINI DA SILVA GARCIA

GRAZIELLE DE AZEVEDO FERNANDES FRANCO

HELCIO CARLOS VIANA PINTO

HERIKA BRINO LIMA

IRANILDES MARIA FIGUEIREDO CUNHA

ISABELA DO NASCIMENTO PINTO FERREIRA GONÇALVES

JAQUELINE QUELUZ

JENIFER MAYARA MORAES DE BARROS

JENIFER TABORDA

JESSICA MASSA

JESSICA THAIRES FERREIRA DE FRANÇA

JONILSON CELESTINO DA SILVA

JOSE PEDRO ALVARENGA

JOSEMAR MARIA DA SILVA

JÚLIA SILVA FRANCISCO

JULIANA AMARAL DE SOUZA

KARINA ALMEIDA PINTO

KAUÃN SOARES CAMPOS

LAÉRCIO SANTANA DO NASCIMENTO

LAILA ARAUJO FERREIRA

LILIAN MARIA RESENDE BRITO

LOREN LOPES DA SILVA FILHO

LUAN VICTOR SILVA PAIVA

LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

LUCIANO MAMEDE CAMARGO DUTRA

LUCIMAR BANDEIRA OHARA

LUIZ DE SOUZA LIMA

LUZIANA PINHEIRO DIAS ARAGÃO

MARCIA NUNES SIQUEIRA

MARCOS VINICUS SILVA E SOUSA

MARIA CARMEN VOLPATO

MARIA CAVALARI BRINO

MARIA D’LARA DA ROSA

MARIA ELAINE COSTA PEREIRA

MARIA RIBEIRO DA SILVA

MARIA RITA BRANDÃO PEREIRA

MARIA ROSA FERREIRA SOARES

MARIZETI RIBEIRO MOURA

MARLENE VIEIRA VIGILATO

MATHEUS MOREIRA GUIMARAES

MAXWUEL SANTOS

NADIA TUREQUI SILVA

NAILA IZABEL ALVES RODRIGUES

NATALICE DE MEDEIROS GADELHA CRUZ

NICOLY LITZA SILVA FRANCISCO

OSVADO COUTINHO

OSVALDO ARAUJO COUTINHO JUNIOR

PAULA SAMPAIO BARRETTI

PAULA SAMPAIO SHIMIZU

PAULO CEZAR DA SILVA

PRISCILA MARTINS BONINI DA SILVA

QUEZIA RIBEIRO VITORIA COELHO

RAFAELA ALVES GODOY

RAFAELLA COUTINHO

RAFHAEL MAMEDE CAMARGO DUTRA

RODRIGO FRANCISCO DA CRUZ

ROSEMEIRE QUADROS DA SILVA

ROSI SIQUEIRA

ROSIMEIRE QUADROS

SANDRA CRISTINA MELO

SEBASTIAO DE ABADIA CARDOSO

SERGIO GARCIA

SILVANA MARIA RIBEIRO ARRUDA DE MIRANDA

SIRLENE MATOS JUCA PRUDENTE

SOLANGE AUXILIADORA DE SOUZA

TAYNÁ CINTRA SIQUEIRA DE ALMEIDA

TOMAZ BECKERT FRANCISCO DE CARVALHO

VALDENIRA DA SILVA OLIVEIRA

VALÉRIA LOPES

VANIA LEAL FONSECA LAURA GUEDES

VICENTE PAULO JOSÉ DA SILVA DE ALMEIDA

VICENTE PAULO JOSÉ DA SILVA JUSTUS

WELSON FERREIRA

ZELIA PRIMO FERREIRA.

Fonte: ALMT – MT

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