MATO GROSSO

Sema promove capacitação sobre gestão ambiental em Cáceres

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está com inscrições abertas para a capacitação em Gestão Ambiental, que será realizada entre os dias 27 de novembro a 1º de dezembro, no município de Cáceres. O evento é direcionado a servidores municipais, como parte dos procedimentos necessários para que as prefeituras assumam a descentralização da fiscalização, licenciamento e monitoramento ambiental.

Serão ofertadas 150 vagas e os inscritos deverão participar de todas as atividades propostas para a obtenção do certificado de participação. Os interessados podem preencher o formulário online para fazer a inscrição.

O treinamento será ministrado em um único módulo presencial e as atividades realizadas das 8h às 17h30, com carga horária total de 40 horas. De forma teórica e prática, serão discutidos o licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental. Serão realizadas aulas de campo, visitas técnicas e oficinas para elaboração de autos e relatórios, usos de ferramentas e aparelhos auxiliares.

“Temos o objetivo de promover capacitação e treinamento para agentes públicos e municipais de Mato Grosso, nas áreas de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento e Educação Ambiental. Preparamos palestras destinadas para os conselheiros municipais, abordando a importância dos conselhos municipais de meio ambiente. Teremos, ainda, palestras sobre o funcionamento, competência e importância dos Consórcios públicos municipais para atuarem na área ambiental”, ressaltou a superintendente de Gestão da Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Ferreira.

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A capacitação conta com o apoio da Superintendência de Fiscalização, Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão, Superintendência de Fiscalização e da Prefeitura Municipal de Cáceres.

Em caso de dúvidas, deve-se entrar em contato com a Coordenadoria de Desconcentração e Descentralização pelo telefone (65) 3613-7379.

Serviço:
Capacitação em Gestão Ambiental
Data: 27 de novembro a 1º de dezembro
Horário: 8h às 12h e 13h30 às 17h30
Local: Escola Técnica de Educação Profissional e Tecnológica de Cáceres (Av. Getúlio Vargas, s/nº, Bairro COC, Cáceres).
Acesse aqui para fazer a inscrição

* Supervisão de texto de Renata Prata

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

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As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

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Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

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