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MT recebeu o triplo em investimentos privados a cada R$ 1 real de renúncia fiscal, aponta relatório

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Os incentivos fiscais concedidos a empresas privadas em Mato Grosso nos últimos três anos garantiram um retorno de mais de 230% ao estado. Conforme relatório de Desempenho dos Programas de Incentivos Fiscais: Prodeic, Proder e Proalmat, realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), a cada R$ 1 renunciado em impostos, o estado recebeu R$ 3,28 em investimento, entre 2020 e 2022.

Foram R$ 12,3 bilhões em renúncia nesse período, enquanto os investimentos atingiram R$ 40,7 bilhões.

Em 2020, os investimentos privados foram 247,7% maior que a renúncia fiscal. E, em 2021, essa diferença foi de 137,4%, já em 2022 os investimentos no Estado atingiram 292% a mais que o valor renunciado.

Todos os anos as empresas beneficiárias dos programas de incentivo devem entregar à Sedec o Relatório Anual de Monitoramento com as informações sobre geração de empregos, investimentos realizados, vendas internas e interestaduais e nomenclatura comum do Mercosul (NCMs).

“A avaliação é necessária para demonstrar os impactos sociais das políticas de incentivo fiscal, de que forma ela contribui para a economia do Estado. Os resultados apontam que os programas têm sido fundamentais para o fortalecimento do setor do agronegócio e no crescimento industrial de Mato Grosso”, destacou o secretário adjunto de Agronegócios e Investimentos, Anderson Lombardi.

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Lombardi apontou ainda que a política de incentivos fiscais é a ferramenta utilizada pelos Governo de Mato Grosso para o desenvolvimento, impactando diretamente a atividade empresarial, a competitividade regional e nacional, o emprego e o crescimento produtivo, econômico e social.

“Sem os benefícios fiscais, nós não conseguiríamos industrializar o Estado. A guerra fiscal ainda existe em nosso país, mas nós temos benefícios fiscais muito bons para que as indústrias viessem para cá. Nós estamos conseguindo fazer industrialização das nossas matérias-primas, um exemplo é o etanol de milho para fabricação de biodiesel. Somos os maiores produtores de gado, temos grande rebanho de suínos, um dos maiores criadores de frango e isso atrai indústrias para poder abater todos esses animais e agregando mais valor nessas produções”, pontuou.

Programas de incentivo

O Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) é o benefício fiscal é voltado para o desenvolvimento da indústria e o comércio. As empresas aderidas ao programa tem redução na base de cálculo do ICMS em operações dentro e fora do Estado. Ao todo são 22 setores impactados como laticínios, trigo, madeira, artigos ópticos, reciclagem, indústria de bebidas, biocombustíveis, dentre outros. Até 2022 eram 954 empresas credenciadas.

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Já o Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) fomenta a pecuária e a agricultura fortalecendo a produção de matérias-primas e incentiva a diversificação da produção agrícola beneficiando 20 cadeias produtivas como chia, gergelim, sorgo, feijão, peixe, girassol, amendoim, trigo, por exemplo. Até 2022 eram 3429 credenciados.

O programa de Apoio a Cultura do Algodão (Proalmat) consiste na redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas de algodão em pluma originadas pelo produtor equivalente a 12% do valor da operação, e crédito presumido de 75% na comercialização de algodão em pluma nas saídas interestaduais. O programa ajudou a Mato Grosso se tornar o maior produtor da commodity no país, sendo responsável por 70% da produção nacional da fibra. Até 2022 eram 2189 beneficiários.

Fonte: Governo MT – MT

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Governador condecora PMs por atos de bravura: “Vale todo o sacrifício e esforço”, afirma sargento

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O governador Otaviano Pivetta promoveu dois policiais militares por Ato de Bravura, nesta terça-feira (26.5), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Os militares foram reconhecidos por ações operacionais realizadas em ocorrências de enfrentamento à criminalidade no Estado.

Foram promovidos o subtenente PM James Pedroso Salomão e o 1º sargento PM Wilbson Milhomem Lima.

O governador Otaviano Pivetta destacou que a promoção por Ato de Bravura é uma forma de valorizar os militares que colocaram suas vidas em risco para proteger a sociedade mato-grossense.

“É uma honra ser um governador de um estado que tem vocês como servidores de bem. Obrigado pelo trabalho, coragem, dedicação. A Polícia Militar representa o que o Estado tem de mais forte. O policial vai em lugares que ninguém quer ir, faz enfrentamentos que ninguém quer fazer. Essa farda coloca vocês nesse compromisso. Vamos continuar trabalhando para cada vez mais valorizar a Polícia Militar, que gera esperança nas nossas futuras gerações. Nós temos orgulho de vocês”, afirmou.

O subtenente James Pedroso Salomão foi promovido após intervir em uma tentativa de roubo em um estabelecimento comercial conhecido como Sorvetolândia, em Cuiabá. Durante a ação criminosa, em 2013, cinco suspeitos tentaram realizar o assalto, momento em que o policial, que estava à paisana, interveio. No confronto, dois criminosos morreram.

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“É uma honra tremenda, um momento sagrado. Esse reconhecimento não é só meu, é da tropa inteira. O sentimento é de orgulho e de dever cumprido”, comentou o subtenente.

O sargento Wilbson Milhomem foi promovido pela atuação na Operação Canguçu, considerada uma das maiores ações de enfrentamento ao crime organizado em Mato Grosso. A operação teve início em abril de 2023, após uma tentativa frustrada de roubo a uma agência bancária no município de Confresa, e resultou na prisão de cinco criminosos, além da apreensão de armamentos, munições, explosivos e outros materiais utilizados pelo grupo.

“O reconhecimento muda totalmente a nossa história e nossa carreira. É um momento que vale todo o sacrifício e esforço. Agradeço ao Governo do Estado e à Polícia Militar por esse reconhecimento”, disse o sargento.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, destacou que a homenagem se estende a toda a corporação.

“Esse reconhecimento se estende não só a esses dois policiais, mas a toda a tropa, à instituição inteira. São profissionais que saem de casa todos os dias, arriscam suas vidas e cumprem sua missão de proteger a população. Parabéns a todos os policiais e às famílias aqui presentes”, afirmou.

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O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a valorização dos profissionais da segurança pública.

“Hoje é um dia muito especial. Quero agradecer ao governador Otaviano Pivetta por todos os investimentos feitos na segurança pública, em especial na Polícia Militar. É a valorização do ser humano e da família. O governador trouxe esses policiais para sentar à mesa com ele e oportunizar algo que é de mais importante na carreira: a promoção. São verdadeiros heróis que demonstraram coragem e enfrentaram o crime com firmeza. Em Mato Grosso é tolerância zero ao crime”, declarou.

Fonte: Governo MT – MT

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