MATO GROSSO

Secretaria de Saúde seleciona profissionais para plantão nas unidades estaduais

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A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) publicou um processo de seleção simplificada para especialistas da área da saúde que tenham disponibilidade para trabalhar em regime de plantão nas unidades estaduais. A ação tem o objetivo de criar um cadastro de reserva que poderá ser demandado conforme a necessidade excepcional de cada unidade, para complementação do quadro.

A seleção consistirá na análise documental comprobatória da especialidade exigida, sendo que o candidato não deverá ser proprietário ou sócio proprietário de empresa pessoa jurídica de serviços de saúde, médicos ou afins.

As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico http://seplag.mt.gov.br/selecao/ses no período de 01 a 20 de novembro de 2023.

Os valores pagos por plantão podem ser acessados pelo edital publicado no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (01.11). Conforme o edital, os profissionais que fizerem 10 plantões receberão um incremento de 10% do valor acumulado; já os profissionais que fizerem 14 plantões receberão um incremento de 20%.

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O processo de seleção contempla, para o perfil de médico, as especialidades de Neurocirurgia, Medicina Intensiva Neonatal, Medicina Intensiva Pediátrico, Medicina Intensiva Adulto, Anestesiologia, Neurologia, Nefrologia Pediátrica, Cardiologia Pediátrica, Neurologia Pediátrica, Cirurgia Torácica, Ortopedia E Traumatologia, Oncologia, Pediatria, Cardiologia, Nefrologia, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Pneumologia, Cirurgia Geral, Reumatologia, Dermatologia, Hansenologia, Radiologia, Hematologia, Infectologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Urologia, Médico Supervisor, Médico Regulador, Patologia, Ginecologia, Ginecologia Obstetrícia, Psiquiatria, Gastroenterologia, Medicina de Emergência, Endocrinologia, Endocrinologia Pediátrica, Físico e Reabilitação, Médico da Dor, Alergia e Imunologia, Hematologia e Hemoterapia.

Para o perfil de cirurgião-dentista, a seleção contempla a especialidade em Cirurgia Bucomaxilo Facial; para terapeuta ocupacional, a especialidade em Saúde Mental; para fonoaudiólogo, as especialidades em Motricidade Orofacial, Audiologia e Neuropsicologia.

Ainda de acordo com o edital, a seletiva é destinada a atender demanda do Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, do Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e dos Hospitais Regionais de Rondonópolis, Cáceres, Sinop, Sorriso, Alta Floresta e Colíder.

O MT Hemocentro, Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidades (Cermac), Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), Centro Integrado de Atenção Psicossocial Adauto Botelho (Ciaps), Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) e Complexo Regulador também integram o edital para seleção.

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O candidato que optar por unidade hospitalar ou especializada no município de Cuiabá ou Várzea Grande deverá realizar somente uma inscrição e fazer a opção por uma unidade de lotação. Já o candidato que optar por unidade hospitalar localizada no interior do estado poderá realizar uma inscrição em cada Hospital Regional.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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