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Comunidade participa da Programação Especial de Outubro do Programa Criança Feliz

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Com cores vibrantes e saias rodadas, o programa “Criança Feliz” realizou um evento especial nesta quinta-feira (19), na unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Pedregal, em Cuiabá. Essa programação festiva em comemoração ao Dia da Criança, celebrado em 12 de outubro, foi muito bem recebida pelas famílias assistidas, que prontamente aceitaram o convite para participar das atividades. Essa abordagem tem gerado resultados muito positivos desde o início das celebrações no Cras Jardim Araçá na última segunda-feira, dia 16.

A programação continua na segunda-feira (23), com atividades no Centro de Convivência do Idoso (CCI) Aidee Pereira. E para encerrar a programação, a ação ocorrerá também nas unidades dos Cras Pedra 90 e Nova Esperança, nos dias 24 e 25, respectivamente. Neste ano, o enfoque escolhido foi mais educativo, relembrando as cantigas de rodas e a importância da música.

A participação maciça das famílias, mesmo diante do calor e das altas temperaturas dos últimos dias, tem deixado a equipe motivada. A coordenadora do Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Michelle Machado, enfatiza a importância de focar nas atividades que promovem o desenvolvimento infantil e enriquecem o crescimento e aprendizado das crianças.

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Durante esse evento especial em homenagem ao mês das crianças, todos têm a oportunidade de se familiarizar com cantigas de roda populares e suas origens, além de explorar a importância da música na vida das crianças. “Esse evento especial é uma oportunidade única para as famílias celebrarem o mês das crianças de maneira significativa, enriquecendo a vida de seus filhos com música e interação, reafirmando o compromisso do Programa Criança Feliz em promover o desenvolvimento infantil saudável e fortalecer os laços familiares por meio de experiências enriquecedoras”, disse Michelle.

As atividades planejadas incluem apresentações das próprias crianças, permitindo que elas demonstrem o que aprenderam. Além disso, haverá tempo para brincadeiras, danças e canções, proporcionando um ambiente divertido e educativo para todos.

A programação continuará até o dia 25, prometendo momentos de diversão e aprendizado para as crianças e suas famílias. Os encontros ocorrerão nas unidades dos Centros de Referência de Assistência (Cras) e nos Centros de Convivência de Idosos (CCI), sempre no período da tarde, a partir das 14h.

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O Programa Criança Feliz desempenha um papel importante na integração da Rede, promovendo o desenvolvimento infantil e o fortalecimento dos vínculos familiares. A atuação do programa é essencial para o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, de 0 a 3 anos, fortalecendo os laços familiares.

O último relatório de atendimento revela que o programa beneficiou 1.080 famílias em Cuiabá, incluindo 3 crianças que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), 98 gestantes e 978 crianças de 0 a 3 anos de idade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Mutirão Fiscal é prorrogado para regularização de débitos municipais em Cuiabá

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Os contribuintes de Cuiabá ganharam mais um mês para aderir ao Mutirão Fiscal e regularizar débitos municipais com descontos sobre juros e multas. A prorrogação do programa foi oficializada por meio do Decreto nº 12.076, de 27 de maio de 2026, e estende o prazo de adesão até o dia 30 de junho.

A iniciativa permite a renegociação de créditos tributários e não tributários com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. O objetivo é ampliar as oportunidades para que cidadãos e empresas regularizem sua situação fiscal junto ao município em condições facilitadas.

Conforme previsto na Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os descontos variam de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo contribuinte. Para quitação à vista, o abatimento pode chegar a 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja pago à vista. Nos demais casos de pagamento à vista, o desconto é de 90%.

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Para quem optar pelo parcelamento, os descontos são escalonados conforme o número de parcelas. Os abatimentos são de:

• 60% para acordos entre 2 e 12 meses;

• 50% para parcelamentos de 13 a 24 meses;

• 40% para pagamentos entre 25 e 36 meses;

• 30% para negociações de 37 a 48 meses.

A adesão ao programa pode ser realizada mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município. O procedimento também está disponível de forma eletrônica por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário de Economia de Cuiabá, Marcelo Bussiki, destaca que a ampliação do prazo busca atender contribuintes que ainda não conseguiram aderir ao programa e precisam regularizar seus débitos junto ao município.

“A prorrogação do Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para regularizar débitos municipais em condições especiais, especialmente para cidadãos que enfrentaram dificuldades econômicas nos últimos anos”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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