Ministério Público MT

Réu é condenado a mais de 18 anos por homicídio tentado e outros crimes

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José Odair Ildefonso Ribeiro foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Colniza (a 1.065km de Cuiabá) a 18 anos, 11 meses e 17 dias de reclusão e 10 dias-multa pelo homicídio tentado qualificado de D.P. da S. e pelos crimes de tortura, cárcere privado e posse ilegal de arma de fogo de uso permitido com numeração suprimida. De acordo com a sentença, a pena será cumprida em regime inicial fechado e o condenado não terá o direito de recorrer em liberdade, devendo ser mantida a prisão cautelar. 

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria dos crimes, bem como que o homicídio tentado foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio). Atuou no julgamento o promotor de Justiça substituto Bruno Barros Pereira.

Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, o crime aconteceu em maio de 2022, na residência em que o condenado vivia com a vítima e a irmã dela, no distrito de Taquaruçu do Norte. Conhecido como “Negão das duas mulheres”, José Odair tentou matar D.P. da S. na frente da filha dela, de nove meses, não consumando o crime por circunstâncias alheias à vontade dele. O homem teria iniciado uma discussão questionando se a vítima o havia traído. 

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A fim de obter a confissão da esposa, José Odair a torturou, agredindo-a com murros e pontapés e arrancando-lhe dois dentes. Ante a tortura, a vítima confessou a traição. Mesmo assim, o homem continuou agredindo-a e as torturas perduraram por toda a noite. “Em seguida, o denunciado, em posse de uma espingarda, calibre 22, atirou contra a vítima, tentando ceifar sua vida, porém, tendo em vista que o cartucho se encontrava molhado a arma de fogo não disparou”, consta na denúncia. H. de S. da S., irmã de D.P. da S. e também esposa de José Odair, tentou intervir, mas também apanhou. 

“Não satisfeito em torturar a vítima por horas por meio de agressões físicas e mentais (…), o denunciado pediu para a vítima abrir as pernas e disse-lhe que cortaria suas partes íntimas para não mais ter relações sexuais e não sentir prazer com outro homem, bem como para lembrar-se dele quando fizesse sexo e com o auxílio de uma faca cortou suas partes íntimas”, acrescentou o MPMT na peça acusatória. José Odair ainda manteve as vítimas em cárcere privado, não permitindo que saíssem de casa para pedir socorro.

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As mulheres foram resgatadas 24 horas após o início das agressões. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT apresenta sistema e compartilha ferramentas com MPMS

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Uma comitiva do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou visita técnica ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), na quarta-feira (24), para conhecer em detalhes o Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), desenvolvido pela instituição mato-grossense. A iniciativa integra um estudo conduzido pelo MPMS para avaliar a substituição do sistema atualmente utilizado, sendo o Simp uma das soluções analisadas.A comitiva foi composta pela promotora de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (Ceti), Cristiane Mourão Leal Santos; pela diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação, Myrian Raquel Rodrigues da Silva; e pelos servidores Frederick Werner Castellani Viacek, do Departamento de Sistema da Informação; Gustavo Rocha Lobato, do Departamento de Produtos e Serviços; Jorge Antonio Arantes Vilela, do Departamento de Cibersegurança; Daniel Rodrigues Duarte, chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas; e Anderson Miranda, chefe do Setor de Atendimento ao Processo Eletrônico.Os representantes do MPMS foram recebidos na Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, pelo promotor de Justiça coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), José Mariano de Almeida Neto; pelo chefe do DTI, Édipo Avelino dos Santos Palha; pelos assessores de Tecnologia da Informação Sênior Rodrigo Fonseca de Moraes e Daniel Ribeiro Soares; e pelo gerente de Sistemas, Jeferson Lamartine Boldrin.Durante a visita, a equipe do MPMT apresentou a arquitetura, as funcionalidades e as regras de funcionamento do Simp, sistema responsável pela gestão dos procedimentos e das atividades finalísticas da instituição. A programação incluiu ainda a demonstração de outras soluções desenvolvidas pelo Ministério Público de Mato Grosso, como o Plenário Virtual, os painéis de Business Intelligence (BI) integrados ao Simp, o sistema Zeus e o Gestão de Auxílio Saúde.“O Simp é um sistema maduro, desenvolvido integralmente pelo MPMT para atender às necessidades da atividade finalística do Ministério Público e que hoje se consolidou como referência nacional. A tecnologia já foi exportada para seis estados brasileiros, demonstrando sua eficiência, robustez e capacidade de adaptação a diferentes realidades institucionais. Receber o MPMS para apresentar a evolução contínua dessa ferramenta é uma oportunidade de compartilhar conhecimento e contribuir para o fortalecimento dos Ministérios Públicos em todo o país”, destacou o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto.O chefe do DTI ressaltou a importância da integração entre as instituições. “Foi uma visita muito produtiva, que permitiu uma valiosa troca de experiências entre as equipes técnicas. Esse intercâmbio fortalece a colaboração entre os Ministérios Públicos e contribui para o desenvolvimento de soluções cada vez mais eficientes”, afirmou Édipo Avelino dos Santos Palha.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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