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Encontro de Núcleos de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos reúne representantes em Chapada

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Foi realizada na manhã desta quinta-feira (05 de outubro), a cerimônia de abertura do 1º Encontro de Nupemec´s (Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) da região Centro-Oeste, que está sendo realizado em Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá), durante toda o dia de hoje e toda a manhã de sexta-feira (06 de outubro).
 
Participaram da cerimônia, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, o presidente do Nupemec-TJMT, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, o presidente da Fonamec (Fórum Nacional da Mediação e Conciliação) do Amazonas, juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, o 1º vice-presidente da Fonamec de Pernambuco, desembargador Erik Simões e Cristiane Padim, juíza coordenadora do Nupemec-TJMT.
 
O encontro é organizado pelo TJMT e reúne mais de cem pessoas, entre magistrados e demais servidores do Poder Judiciário de 13 estados. O propósito é identificar e intensificar políticas regionais de acesso à Justiça, enquanto valor por meio da auto composição oriunda do diálogo pacificador para construção de soluções mais adequadas ao interesses dos indivíduos, além disso, almeja a interação por meio de compartilhamento de boas práticas dos Nupemec´s da região Centro-Oeste (DF, GO, MT e MS), debater e construir proposições estratégicas para o desenvolvimento da política judiciária de resolução adequada de conflitos que serão direcionadas ao Fonamec para atuação nacional.
 
O presidente do Nupemec-TJMT, desembargador Mário Kono convidou a todos para que “embuídos nesse ideal desta parte do Sistema de Justiça, que trata de métodos mais adequados de solução de conflitos, possamos trocar experiências, ter novas ideias e bom desenvolvimento e aprimoramento desse sistema e assim, contribuirmos em nível nacional – é um encontro regional, mas há muitos colegas de toda parte do país – para torná-lo cada vez mais eficiente e trazer para o nosso país cada vez mais a pacificação social. (…) que saíamos daqui com um desejo a mais de sermos efetivos e atuantes nesses processos de mudança pelo qual passa a Justiça Brasileira
 
Em seguida, o presidente da Fonamec-AM, juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, propôs que todos se despojem de suas gravatas para que estejam mais adequados ao local de realização do evento, em meio à natureza de Chapada dos Guimarães. “Vamos praticar aquilo que nos propomos no exercício que é um sistema simplificado, desburocratizado, muito mais próximo do usuário desse sistema, principalmente o mais necessitado. Proponho dispensar o uso de pronomes.”
Ele lembrou que foi no TJMT que começou sua caminhada junto ao Fonamec em 2016. “A Clarice era a coordenadora do Nupemec. Tenho a impressão de que ela é a grande precursora dessa política neste Tribunal. Se a mediação tem cara, se tem comportamento corporativo e acolhedor, essa cara é da desembargadora Clarice”, disse ele.
 
O magistrado entregou uma canoa de madeira, símbolo entregue aos participantes do Nupemec-AM, para a presidente do TJMT. Ele explicou que a pequena canoa “é um símbolo, é mágica”. E que, a cada tribunal que vai, leva a canoa e entregar à presidência “para que entremos nessa canoa e rememos na mesma direção.”
 
“A canoa é um troféu. Pegue essa canoa e guarde bem dentro do seu coração. Vamos gerar engajamento nessa política. Nem todos os tribunais dão o mesmo tratamento nessas políticas. Identificarmos nossas dificuldades, nossas necessidades e encontrarmos uma saída. Há um mundo imenso de assistidos que não têm acesso”, finalizou o magistrado amazonense.
 
A desembargado Clarice Claudinho da Silva ficou visivelmente emocionada com a homenagem. “Foi uma torrente de emoção e surpresa. Dentro da informalidade que propõe dentro do âmbito da política, estou assinando em conjunto com o Gildo a proposição depois da
 
“Eu já vim bastante emocionada porque o Nupemec é praticamente um filho que saiu da minha gestação. Tudo isso tem um valor muito grande, mas devo tudo isso a um desembargador que era presidente na época que chegou com a Resolução 125 e disse que esse filho era meu. Eu estava num momento delicado de saúde, fui pra casa bastante impactada. Era meu sonho trazer a mediação há anos. Eu já tinha feito projetos e mais projetos para implantar a mediação nas Varas de Família, onde fiquei titular de uma vara na capital por oito anos. Nesses anos não desisti de pedir ao Tribunal a mediação”, relembrou a magistrada, dizendo que após anos solicitando a implantação do Núcleo, na gestão, do desembargador Rubens de Oliveira, ela conseguiu tornar o sonho, realidade.
 
A presidente homenageou o juiz Hildebrando da Costa Marques, que trabalhou na implantação da Justiça Conciliadora em Mato Grosso.
 
“Tivemos uma parceria de oito anos no Nupemec. Instalamos mais de 40 Cejusc´s. Não sei quantas viagens e palestras fizemos juntos. Ele foi um dos mais atuantes presidentes do Fonamec. Fizemos dois Fonamec´s. Eu tributo essa caminha, primeiro ao desembargador Rubens, que confiou a mim essa missão e ao juiz Hildebrando.”
 
A desembargadora finalizou sua fala, elogiando a atuação da juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim.
O desembargador Paulo da Cunha também participa do evento.
 
#Paratodosverem 
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Primeira imagem: presidente do TJMT está em pé e fala ao microfone. Seguda imagem: fotografia geral, mostrando em plano aberto os participantes, que estão sentados e olhando para o palco, onde a presidente do TJMT fala ao microfone. Terceira imagem: presidente do Nupemec está em pé e fala ao microfone. Quarta imagem: fotografia ampla mostrando o auditório onde o evento está sendo realizado.
 
Marcia Marafon/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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