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Procon-MT dá palestra em centro de convivência e alerta idosos sobre golpes e cuidados com empréstimos

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Em comemoração ao aniversário de 33 anos do Código de Defesa do Consumidor, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), órgão vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou uma série de palestras orientativas e educativas durante o mês de setembro, com foco no consumidor idoso.

Nesta terça-feira (26.09), servidores do Procon estadual conversaram com 74 idosos que frequentam o Centro de Convivência Padre Firmo Pinto Duarte Filho, localizado no Bairro Dom Aquino, em Cuiabá, e tiraram dúvidas sobre os direitos dos consumidores.

O fiscal de defesa do consumidor, Rogério Chapadense Liberalesso, reforçou aos idosos os cuidados que devem ser tomados na contratação de crédito e empréstimos consignados. Também foi feito um alerta sobre os principais golpes aplicados contra os idosos.

O Procon esclareceu que, na concessão de crédito ou financiamento, por exemplo, o consumidor deve ser informado sobre o preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; montante dos juros e acréscimos previstos; número e periodicidade das prestações; soma total a pagar, com e sem financiamento, entre outros dados. Essas informações devem ser prestadas previamente e de forma clara.

O fiscal também alertou os idosos sobre os cuidados que devem ser tomados para não cair em golpes e fraudes ao contratar crédito pela internet, especialmente de empréstimo consignado.

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Para evitar golpes, é preciso redobrar a atenção com ligações de bancos e correspondentes bancários e, se possível, só contratar crédito de forma presencial. Os consumidores devem evitar acessar links recebidos por mensagens de e-mail, SMS e WhatsApp e não devem enviar selfies e fotos de documentos pessoais.

Outro cuidado é ficar atento às suas contas bancárias. “Quando perceberem que houve depósito de valores não solicitados, os idosos devem procurar o Procon imediatamente para pedir o cancelamento do empréstimo e também podem comunicar a Delegacia do Consumidor”, orientou o fiscal, durante a palestra.

Rogério lembrou ainda que, em Mato Grosso, a Lei nº 11.692/22 proíbe as instituições financeiras e correspondentes bancários de ofertarem e contratarem empréstimos de qualquer natureza com aposentados e pensionistas por ligação telefônica. A legislação que está em vigor desde março de 2022 vale para todo o Estado.

As instituições, no entanto, podem disponibilizar canal telefônico gratuito para que aposentados e pensionistas solicitem empréstimos. “Nessas ocasiões, os beneficiários deverão ser previamente esclarecidos de todas as condições do contrato”, salientou.

A legislação prevê também que caso a contratação de empréstimo ocorra por outro canal não presencial, como por meio de sites, por exemplo, a instituição financeira deverá obrigatoriamente enviar o contrato por e-mail, via postal ou outro meio físico que possibilite o acompanhamento dos termos do documento.

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Palestras educativas

A programação alusiva ao aniversário do CDC iniciou em 11 de setembro, data de aniversário do Código, com palestra para os frequentadores do Restaurante Prato Popular.

Também foram realizadas palestras no Centro de Convivência para Idosos Doutora Maria Ignês França Auad, no bairro CPA III (dia 18/09), e no Centro de Convivência para Idosos Aidee Pereira, no bairro Novo Horizonte (dia 21/09).

No total, mais de 200 idosos da Capital participaram das palestras educativas do Procon, que foram ministradas pelas conciliadoras de defesa do consumidor Márcia Calazans, Viviane Conte e Cristiane Vaz e pelo fiscal Rogério Chapadense.

Educação para o consumo

As palestras educativas são ações permanentes do Procon Estadual e estão sob a gestão da Coordenadoria de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo.

Escolas, universidades, instituições da sociedade civil organizada e até fornecedores podem requerer palestras de educação para consumo. Para agendamento, basta enviar um e-mail para o endereço [email protected] .

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

“Investimentos do Governo nas nossas estradas vão facilitar e melhorar nossa vida”, afirma moradora de distrito em Porto Esperidião

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A Região Oeste de Mato Grosso, fronteira com a Bolívia, está recebendo um pacote de obras de infraestrutura, para melhoria da malha rodoviária.

O governador Otaviano Pivetta esteve na região, nesta sexta-feira (29.5), e percorreu parte da MT-265, entre o município de Porto Esperidião até o Distrito de Ponta do Aterro, em Vila Bela da Santíssima Trindade, para conhecer a realidade dos moradores. Esse trecho da rodovia terá 34 quilômetros asfaltados e está em processo de licitação.

A população do Distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, um dos locais por onde a comitiva passou, tem comemorado as obras, bastante aguardadas, como a professora Ana Lucia Miranda, que nasceu na região, mora e trabalha até hoje.

“Esse asfalto na MT-265 é um sonho de muitos anos de todos nós que moramos aqui e agora sabemos que está prestes a se realizar. Então, esses investimentos que o governo está fazendo na nossa região vão facilitar e melhorar nossa vida”, afirmou.

Moradora do distrito há 20 anos, a comerciante Maria Neusa Cardoso da Silva disse que todos esperavam muito pelo asfaltamento que vai ligar o distrito até a sede do município.

“Vai ser muito bom, teremos mais facilidade de ir de um lugar para o outro. É o que a população daqui mais esperava”, contou.


Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

O governador Otaviano Pivetta afirmou que o governo sempre trabalhou para que todas as regiões do Estado se desenvolvam, e na Região Oeste não será diferente.

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“Sabemos do potencial desta região para se transformar em um grande polo de desenvolvimento. Vamos trabalhar ainda mais para que a população de toda Região Oeste, nossa fronteira com a Bolívia, prospere, junto com todo o Estado de Mato Grosso”, ressaltou o governador.

A comitiva percorreu a MT-388, entre Cáceres e Porto Esperidião, seguindo pela MT-265, do Distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, até o Distrito de Ponta do Aterro, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Ele também passou pelo Distrito de Palmirito, em Vila Bela.


Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

O deputado estadual Valmir Moretto destacou a importância econômica dos municípios da faixa de fronteira. “Essa região é produtiva e gera empregos. As obras estruturantes vão garantir ainda mais desenvolvimento e oportunidades, conectando a fronteira, melhorando a logística e fortalecendo a produção, para que continue prosperando”, afirmou.

Para a prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, esta sexta-feira foi um dia histórico para a região. “Nós precisamos que acreditem em Mato Grosso, que acreditem no desenvolvimento e que estejam dispostas a trabalhar para transformar a realidade da nossa fronteira, como o Governo de Mato Grosso está fazendo. Essas obras que tiveram as autorizações assinadas são muito esperadas, como o anel viário de Cáceres, que vai retirar o tráfego pesado do centro da cidade”, completou.

Conforme o prefeito de Porto Esperidião, Odirlei Faria, os investimentos do Estado são muito importantes para o desenvolvimento regional. “O asfaltamento da MT-265 é uma conquista muito aguardada pela nossa população e mostra o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento da Região Oeste, trazendo mais oportunidades e mais qualidade de vida para todos ”, disse.

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Impactos para a população

O secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira, explicou porque os investimentos em melhoria da logística têm impacto direto no crescimento econômico e social dos municípios.

“Toda vez que asfaltamos uma estrada, possibilitamos o desenvolvimento daquela região, com a chegada da agricultura, do comércio e de novos investimentos. Mato Grosso praticamente dobrou sua produção de grãos nos últimos anos, acompanhando justamente a melhoria da infraestrutura logística”, destacou.

O secretário também ressaltou os benefícios sociais das obras para a população. “O maior beneficiado sempre será o cidadão. O asfalto melhora o transporte escolar, agiliza o atendimento de emergências, fortalece os serviços de saúde e garante mais segurança e qualidade no deslocamento diário das famílias”, disse.

Também acompanharam a agenda na região o deputado estadual Juca do Guaraná; os prefeitos Rogério Vilela, de Comodoro, Jamis Bolandin, de São José dos Quatro Marcos, Hector Alvares, de Mirassol D’oeste, Jadilson Alves, de Curvelândia, Airton Lagoano, de Nova Lacerda, e André Bringsken, de Vila Bela da Santíssima Trindade, além de autoridades locais e bolivianas.

Fonte: Governo MT – MT

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