MATO GROSSO

Unemat completa 45 anos com ampla programação em Cáceres

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A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) vai celebrar seus 45 anos de existência em cerimônia realizada na próxima terça-feira (26.09), no Auditório Edival dos Reis do campus de Cáceres, das 14h às 19h.

A programação aberta à comunidade inclui reunião dos conselhos e sessão solene da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em Cáceres, onde nasceu a Unemat e, atualmente, abriga a sede administrativa da instituição.

Participarão da sessão solene o Conselho Curador (Concur), Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conepe) e Conselho Universitário (Consuni), formados por alunos, professores e profissionais técnicos dos 13 campi da Instituição.

Às 17h, os representantes do Legislativo irão conceder Moção de Aplausos aos primeiros diretores da Universidade.

No dia 20 de julho de 1978, foi criado o Instituto de Ensino Superior de Cáceres (Iesc), com a meta de promover o ensino superior e a pesquisa. Em 19 de dezembro de 1985, o Poder Executivo Estadual instituiu a Fundação Centro Universitário de Cáceres (Fcuc), vinculada à Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Mato Grosso. Em 17 de julho de 1989, passou a se chamar Fundação Centro de Ensino Superior de Cáceres (Fcesc).

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Em 16 de janeiro de 1992, se tornou Fundação de Ensino Superior de Mato Grosso (Fesmat), época marcada pela expansão para outras regiões de Mato Grosso. O primeiro núcleo criado fora de Cáceres é o de Sinop, em 1990, seguido pelos de Alta Floresta, Alto Araguaia, Nova Xavantina, Pontes e Lacerda e Luciara em 1991, Barra do Bugres e Colíder em 1994, Tangará da Serra, em 1995, e Juara, em 1999.

Em 15 de dezembro de 1993, instituiu-se a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), transformando em campus os antigos núcleos pedagógicos.

Em setembro de 2013, a Unemat recebe em transferência os cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Educação Física e Administração oferecidos pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino (Uned) e, em dezembro do mesmo ano, a Universidade assumiu os cursos da União do Ensino Superior de Nova Mutum (Uninova), passando a ter 13 campus.

Atualmente, cerca de 23 mil alunos são atendidos pela Unemat em 13 campus, 21 núcleos pedagógicos e 11 polos educacionais de Educação à Distância, estando presente diretamente em 47 municípios e, indiretamente, em todo o Estado.

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Atualmente, a instituição conta com 60 cursos presenciais de oferta contínua, além de 106 cursos em modalidades diferenciadas. Já na pós-graduação, a Unemat possui quatro doutorados institucionais, dois doutorados interinstitucionais (Dinter), três doutorados em rede, 11 mestrados institucionais,11 mestrados profissionais e 18 especializações.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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