Ministério Público MT
Roda de conversa traz reflexões sobre trabalho doméstico não remunerado
Publicado em
22 de setembro de 2023por
Da RedaçãoVocê já parou para pensar sobre a razão da existência do trabalho doméstico não remunerado? Aquele que é exercido diariamente, na maioria das vezes por mulheres, para a manutenção da casa? O assunto foi objeto de reflexão nesta sexta-feira (22), durante a roda de conversa virtual “Quem vai fazer essa comida?”, com a participação da nutricionista e chef de cozinha Bela Gil. O evento ocorreu pela plataforma Teams com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no Youtube (acesse aqui).
Durante o bate-papo, que contou com a participação de membros e servidores do MPMT de todo o estado, a nutricionista chamou a atenção para aspectos relacionados à questão de gênero, já que a mulher acaba fazendo tudo isso em nome do amor, e também para o modo de produção existente. “O acúmulo de capital só existe porque tem pessoas trabalhando de graça. Sempre terá alguém em casa fazendo o trabalho mais importante para que o outro exerça as suas funções no mercado de trabalho. Precisamos redistribuir isso, dar visibilidade à economia do cuidado”, alertou.
O reconhecimento, a redução e a redistribuição desse trabalho, conforme Bela Gil, passa pela implementação de políticas públicas que incluem desde a diminuição de impostos para aquisição de eletrodomésticos à disponibilização de vagas em creches e em casas de repouso para idosos. “A remuneração do trabalho doméstico é importante para a equidade de gênero e também para que as pessoas tenham a oportunidade de escolher se querem ficar em casa ou sair para trabalhar”, observou.
A nutricionista também chamou a atenção para o fato de que pessoas estão morrendo por falta de comida ou por excesso de consumo de produtos mal processados. Segundo ela, pesquisas revelam que 57 mil pessoas entre 30 e 60 anos morrem por ano devido ao consumo desses produtos. “A bala de saquinho está matando mais do que a bala de revólver e ninguém fala sobre isso”, destacou, lembrando que doenças crônicas não transmissíveis, como câncer, diabetes e cardiovasculares, estão relacionadas diretamente com o estilo de vida, que inclui o tipo de alimentação.
Mas o que fazer para que todos tenham acesso à comida de qualidade? A palestrante apontou cinco tipos de acesso. Segundo ela, o primeiro passo é a democratização do conhecimento para que as pessoas entendam o que faz bem. Falou também sobre a importância do acesso físico ou geográfico ao alimento, acesso financeiro, acesso à tecnologia e ao tempo. “Fazer a comida requer organização e planejamento. É justamente nesta questão que entra a discussão do trabalho doméstico não remunerado, precisamos redistribuir este tipo de trabalho”, disse.
Reedição do Cibus – O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, ressaltou que a realização da roda de conversa encerra a primeira fase do Projeto Cibus – Você tem fome de quê?, para dar início a um segundo momento do projeto.
“Como catalizador e indutor de políticas públicas, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso desenvolveu a primeira fase do Cibus para discutir a segurança alimentar, e agora ampliaremos o projeto para trabalharmos junto à Atenção Primária da Saúde, com o objetivo de garantir a disponibilização de educadores físicos e nutricionistas nas unidades de saúde”, adiantou.
A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, que no evento representou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, enfatizou que a palestrante abordou uma temática de suma relevância, “promovendo a conscientização sobre a importância de uma alimentação que seja benéfica para nossa saúde e para o meio ambiente, ressaltando a importância da economia familiar neste processo, trazendo ainda um recorte de gênero, pois este papel na maioria das vezes acaba ficando a cargo das mulheres”.
A promotora de Justiça Maria Coeli, mediadora das discussões e representante do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, enalteceu a relevância de se trazer outras ciências para discussões dentro da instituição. Destacou, ainda, a importância do aprofundamento das políticas públicas já existentes para melhorar a questão da segurança alimentar.
O evento foi promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Plantonista de clínica terapêutica é denunciado por morte de paciente
Published
4 horas agoon
7 de julho de 2026By
Da Redação
A 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá denunciou, na segunda-feira (6), O. R. de S. pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tortura e fraude processual. Assinada pela promotora de Justiça Élide Manzini de Campos, A a denúncia se refere à morte de Alessandro Sidinei Braga, paciente da Clínica Terapêutica Pró Vida, na capital, ocorrida em maio deste ano nas dependências da unidade. O denunciado, que atuava como plantonista da clínica, encontra-se atualmente custodiado na Penitenciária Central do Estado (PCE).De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Alessandro era dependente químico, diagnosticado com esquizofrenia, e estava acolhido na instituição para tratamento. Segundo as investigações, os pacientes com esquizofrenia e mais agitados ficavam trancados durante a noite em um cômodo conhecido como “quartão”, cuja chave ficava sob responsabilidade do plantonista.Na noite de 30 para 31 de maio de 2026, Alessandro apresentou comportamento agitado, com gritos, batidas na porta do quarto e pedidos por medicação para dormir. Em razão da situação, os demais internos acionaram o plantonista, que entrou no cômodo para contê-lo. Conforme a denúncia, O. R. de S. teria submetido a vítima a sucessivas agressões físicas, incluindo manobras de estrangulamento, além de tapas e chutes. Por volta das 3h, Alessandro voltou a demonstrar agitação. O plantonista então teria realizado nova contenção física, levando a vítima novamente à perda de consciência. Em seguida, ela foi amarrada com os braços para trás por meio de uma corda e permaneceu imobilizada durante a madrugada. As práticas de violência teriam sido presenciadas por outros internos que, além de pacientes da clínica, atuavam como “monitores” em apoio aos plantonistas.A denúncia sustenta ainda que, aproveitando-se da impossibilidade de reação da vítima, que já estava contida, o plantonista a matou por estrangulamento utilizando um cinto. O laudo de necropsia apontou que Alessandro morreu em decorrência de estrangulamento, que causou uma grave lesão interna na região do pescoço.De acordo com a promotora de Justiça Élide Manzini de Campos, o homicídio foi praticado por motivo fútil, em razão do comportamento alterado apresentado pela vítima durante a noite. A denúncia também atribui as qualificadoras de emprego de asfixia e de recurso que dificultou a defesa da vítima, que estava imobilizada no momento da ação.O denunciado foi acusado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tortura e fraude processual, com incidência das agravantes relacionadas à violação do dever inerente ao ofício e ao fato de o crime ter sido praticado contra pessoa enferma. Os delitos foram denunciados em concurso material e com as implicações da Lei dos Crimes Hediondos.Simulação de suicídio – Na denúncia, o Ministério Público relatou ainda que, na manhã seguinte do crime, o denunciado informou aos funcionários da clínica ter encontrado Alessandro em uma situação compatível com suicídio por enforcamento. Entretanto, as investigações apontaram que a cena teria sido alterada para sustentar essa versão. O laudo pericial concluiu que os vestígios identificados não davam suporte técnico à hipótese de suicídio, destacando a existência de sinais de contenção física e alterações na disposição original dos elementos presentes no ambiente.Irregularidades na clínica – Durante as investigações, o proprietário da clínica foi intimado a apresentar documentos como livros de ocorrência, receitas médicas, escalas de serviço, relação de pacientes e contratos de profissionais responsáveis pelo atendimento. Conforme a denúncia, os documentos não foram apresentados.Além disso, relatório elaborado pela Vigilância Sanitária identificou 60 irregularidades no estabelecimento. O documento aponta que a clínica operava em desacordo com as normas sanitárias vigentes, apresentava deficiência de profissionais e oferecia condições consideradas inadequadas para a assistência e segurança dos residentes.
Foto: Magnific.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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