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Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário visita unidades prisionais de Colniza e Juína

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sitema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) visitou na segunda-feira (18 de setembro) as unidades prisionais das Comarcas de Colniza e Juína.
 
As inspeções de rotina fazem parte das metas do GMF em percorrer o Estado de Mato Grosso para garantir condições dignas no cumprimento da pena e oportunidades de ressocialização às pessoas privadas de liberdade.
 
A comitiva liderada pelo coordenador do GMF, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, percorre o Noroeste de Mato Grosso também para estimular parcerias e a contratação de mão de obra de recuperandos.
 
O coordenador do GMF destacou as ações realizadas em conjunto com a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) no Sistema Carcerário do Estado, que hoje é o único do país a dispor de mais vagas do que pessoas privadas de liberdade. “O trabalho está sendo feito. Precisamos agora abraçar essas pessoas que erraram um dia e que estão pagando pelos erros, para que retornem ao convívio social e não voltem nunca mais para o crime.”
 
Para o juiz Criminal e da Vara de Execução Penal da Comarca de Juína, Vagner Dupim, a vinda do GMF à Comarca é sempre uma oportunidade de ampliar a visão sobre o Sistema Carcerário. “O olhar do GMF é o de um órgão que convive com outras realidades, então é muito importante para que possamos evoluir, aprender e trocar novas experiências e boas práticas de ressocialização.”
 
Encontro com gestão municipal de Juína – A equipe do GMF realizou ainda na tarde de segunda-feira reunião com o prefeito de Juína, Paulo Augusto Veronese, Conselho da Comunidade, Fundação Nova Chance e integrantes do Sistema de Justiça para apresentar ao município o Escritório Social, metodologia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de abraçamento aos egressos e pré-egresssos do Sistema Carcerário do Estado.
 
Durante o encontro, o gestor executivo assinou o ato de intenção de adesão para instalação do Escritório Social no município.
 
Para o juiz Geraldo Fidelis, mapear as unidades da região Noroeste e comprovar o trabalho executado junto às prefeituras municipais foi muito importante. “Conversamos com o prefeito Paulo Veronese em Juína e ele foi muito receptivo para estreitarmos e aumentarmos as parcerias. Tanto que já assinou o termo de intenção para adesão do Escritório Social no município. Então Juína já abraçou esse equipamento de ressocialização tão importante.”
 
O prefeito de Juína, Paulo Veronese, destaca que com o Escritório Social será possível unir os esforços do Poder Judiciário e da gestão municipal, hoje praticados de forma individual, em um mesmo objetivo. “Vamos trazer os recuperandos para um bom retorno à sociedade, com oportunidades de capacitação e de trabalho, para que reúnam condições de uma vida promissora fora da unidade. E por isso hoje eu fiz questão de assinar o documento de intenção de adesão dessa ótima ferramenta.”
 
Equipamento Escritório Social – Com a gestão compartilhada entre município e o CNJ, o Escritório Social faz o acolhimento especializado através de equipe psicossocial com a família e os privados de liberdade, seis meses antes dos recuperandos voltarem ao convívio social. Assim, inserindo-os na rede de atenção à saúde e proporcionando oportunidades de emprego, serviços de cidadania e apoio no processo de ressocialização de pessoas.
 
Atualmente, Mato Grosso já conta com 7 Escritórios Sociais em Comarcas do Poder Judiciário. A meta é até o fim de 2023 contar com 11 equipamentos do CNJ no Estado. Já para o próximo ano o objetivo é ter 24 Escritórios Sociais na unidade federativa.
 
Visita à Cadeia Pública e reunião com prefeito de Colniza – A Cadeia Pública de Colniza atualmente possui 98 recuperandos e contam com projetos de ressocialização como horta, marcenaria, fábrica de blocos ecológicos e de blocos de concreto. Com os blocos produzidos na unidade, o município pavimentou cerca de quatro mil metros quadrados de ruas da cidade.
 
Mais de 50% das pessoas privadas de liberdade em Colniza participam de remição de pena pela leitura.
 
Inspeção no Centro de Detenção Provisória de Juína – A unidade prisional de Juína conta com 234 pessoas privadas de Liberdade, 40 recuperandos em trabalho extramuro e 86 pessoas participando de atividades de leitura, educação e trabalho interno, com direito à remição de pena.
 
O CDP possui projetos de ressocialização em parceria com a Prefeitura e Conselho da Comunidade, com 17 recuperandos trabalhando no município. E com a Fundação Nova Chance, os recuperando participam de atividades na cozinha da unidade. Também dentro do CDP estão instaladas a fábrica de tubos e manilhas, marcenaria, suinocultura, oficina de corte e costura e artesanato em geral.
 
Segundo o diretor do CDP de Juína, Izacjorgimar Nunes Fonseca, a inspeção do GMF na unidade proporciona um melhor ambiente de trabalho, além de gerar parcerias e oportunidades para as pessoas privadas de liberdade.
 
“O trabalho realizado aqui na unidade é muito importante e conta com muitos parceiros para o extramuro, como o Conselho da Comunidade, a Fundação Nova Chance e a Prefeitura, que, por exemplo, contrata hoje 20 recuperandos para a prestação de serviços em Juína. Então essa visita só ajuda a ampliar esses projetos e parcerias.”
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: coordenador do GMF está em frente a uma cela, conversando com os presos. Foto 2: coordeandor do GMF se encontra com o prefeito de Juína. A imagem retrara o aperto de mãos do magistrado como prefeito. Foto 3: coordenador do GMF inspeciona cela de uma penitenciária. Ele e demais membros da equipe estão em pé, na parte de cima da cela.
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governador anuncia Hospital Regional em Barra do Garças: “momento importante para a região”, afirma prefeito

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O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta segunda-feira (21.6), durante reunião com o prefeito Adilson Gonçalves e vereadores, em Barra do Garças, a construção de um Hospital Regional no município.

Como encaminhamento, a Prefeitura terá prazo de 60 dias para apresentar o terreno e a documentação da área destinada à unidade. Após essa etapa, o Estado deve iniciar os projetos técnicos e avançar para a fase de licitação.

“Para mim, é muito importante anunciar a construção de um Hospital Regional que vai atender 13 municípios dessa região. É uma região que é raiz de Mato Grosso, onde muita coisa começou e que teve papel na formação do Estado que temos hoje. Nada mais justo do que trazer esse investimento, que vai fortalecer a saúde e a qualidade de vida da população daqui”, afirmou o governador.

“O prefeito ficou de nos apresentar o terreno e o documento da área até o dia 22 de agosto. A partir daí, nossa equipe entra para iniciar os projetos e avançar no processo, com expectativa de publicar a licitação ainda este ano”, completou.

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O governador também destacou o modelo de organização da saúde no Estado e a atuação conjunta com os municípios.

“Estamos estendendo esse atendimento a todas as regiões do Estado, com consórcios e parcerias diretas com as prefeituras, para ampliar a capacidade de atendimento da rede pública de saúde”, disse.

O prefeito Adilson Gonçalves destacou a pressão sobre a rede municipal de saúde e o impacto da nova unidade.

“A região representa um avanço muito grande. Hoje trabalhamos com mais de 95% de ocupação no hospital municipal, já ampliamos leitos e a UPA também está superlotada. Atendemos municípios de diversos estados, entre eles Goiás. Esse hospital chega em um momento muito importante”, destacou.

Ele ressaltou ainda o alcance populacional da região.

“Temos cerca de 150 mil pessoas nos municípios da região, além de uma população flutuante muito grande, com estudantes e fluxo turístico ao longo do ano”, disse.

Também participaram da reunião o deputado federal Fábio Garcia, os deputados estaduais Dr. Eugênio e Chico Guarnieri, e vereadores de Barra do Garças.

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Fonte: Governo MT – MT

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