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Curso de formação: juíza fala sobre o combate ao crime organizado para novos magistrados

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A juíza Ana Cristina Silva Mendes, titular da Sétima Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, participou nesta quinta-feira (14 de setembro), do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), ofertado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, aos 25 novos juízes e juízas substitutos(as), que se preparam para a designação às comarcas no interior do Estado.
 
Especializada em processar e julgar delitos praticados por grupos criminosos organizados, com jurisdição em todo o Estado, a 7ª Vara Criminal também é responsável pela punição de delitos praticados contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo, assim como crimes de lavagem de dinheiro, e aqueles praticados contra a administração pública, no âmbito de Cuiabá.
 
Com uma vasta experiência no combate às organizações criminosas, Ana Cristina fez um resgate histórico sobre a evolução das organizações no Brasil. A juíza também contextualizou detalhes sobre a condução processual de casos relacionados a esse tipo de crime, e os riscos que envolvem a profissão, especialmente dos magistrados que decidem atuar no combate ao crime organizado.
 
“O aprendizado e o apoio que recebi quando adentrei na magistratura, se tornaram os aprendizados que hoje, com muita alegria, compartilho com todos vocês. A magistratura para mim é um presente de Deus, nunca pensei em ser outra coisa, e o amor pelo o que a gente faz é o diferencial nas nossas profissões. Você nunca vai ser feliz se você não gostar do que você faz, inclusive nas circunstancias mais difíceis, é aí que o amor faz a diferença e precisa ser ainda maior”, ponderou Ana Cristina.
 
Apesar de divergências doutrinárias, a literatura brasileira aponta o surgimento do cangaço no nordeste brasileiro como a primeira organização realmente criminosa, a se juntar para a prática de ações habituais e sistematizadas de atos que desafiavam a ordem estabelecida.
 
Nascido no final do século XIX e início do XX, o cangaço surgiu motivado pela disputa por terras, coronelismo, vingança, revolta contra a situação de miséria do Nordeste e descaso do Poder Público, se estabelecendo como um movimento de revolta armada, conduzindo delinquentes nômades, especializados em roubos, saques, sequestros e extorsões.
 
Em outras palavras, o cangaço, assim como outros movimentos organizados, surgiu da busca por condições melhores, que ao longo dos tempos, tiveram seus ideais desvirtuados e corrompidos, à medida que novos integrantes passaram a fazer parte do movimento.
 
As facções brasileiras, por exemplo, surgiram dentro dos presídios, como forma de reivindicar um tratamento mais digno nas penitenciárias. Na falta da força da lei, a lei da força passou a imperar entre os grupos, tendo o tráfico de drogas como fator preponderante para o crescimento da criminalidade.
 
Ana Cristina Silva Mendes foi coordenadora da Justiça Comunitária, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e presidiu o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ana Cristina também auxiliou a Corregedoria-Geral da Justiça, atuou na Primeira Câmara Criminal e Turma de Câmaras Criminais do TJMT e integrou a Comissão Judicial Nacional de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da Legislação Penal e Processual Penal, com o objetivo de discutir, estudar e apresentar situações para projeto de lei anticrime.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto ampliada dos magistrados durante a aula. A juíza Ana Cristina Silva Mendes percorre a sala entre os alunos enquanto explica o conteúdo. Ela usa vestido cinza com pequenos detalhes em preto.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Politec conclui que incêndio em prédio da prefeitura não teve origem criminosa

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) concluiu os levantamentos periciais e descartou a hipótese de incêndio criminoso no prédio da gerência de patrimônio e da Superintendência Operacional do Sistema Escolar da Prefeitura de Várzea Grande, ocorrido no dia 17/6.

Análises de vestígios coletados no local associada a evidências de registros de gravação de câmeras de segurança das redondezas e depoimento de testemunhas apontaram para causa acidental provocada por fenômeno termoelétrico na fiação localizada na parte superior da câmara fria de alimentos congelados pertencente ao anexo I da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, que seriam destinadas à alimentação dos alunos da rede municipal de educação. Os peritos realizaram vistoria externa e superior com a utilização de drones em todo o perímetro colapsado pelo incêndio.

No prédio, funcionava a parte logística da Secretaria onde eram armazenados de alimentos, materiais e equipamentos que seriam destinados às escolas do município.


Conforme o perito oficial criminal Augusto César de Figueiredo, os exames não permitiram identificar o que pode ter provocado o fenômeno termoelétrico, que segundo a literatura pericial pode estar relacionado à sobrecarga elétrica, curto-circuito, ou descarga elétrica contínua.

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“Tudo iniciou-se com o fenômeno termoelétrico que ocorreu na parte superior da câmara fria de congelados, e se propagou para o prédio todo, para os dois sentidos do pavilhão. Na parte de trás da edificação, as chamas rapidamente tiveram contato com dois veículos, que estavam muito próximos a essa câmara, e que possuem uma carga térmica muito alta, causando facilmente a propagação para o fundo dessa estrutura metálica, e também por conta grande quantidade de material combustível que existia dentro prédio, o que ajudou a propagação e a grande monta dos danos e prejuízos causados pelo incêndio”, apontou o perito.

Mediante o término das análises no local do incêndio, o prédio foi liberado pela perícia para a Polícia Civil. O laudo pericial com o detalhamento das análises será concluído em até 30 dias.

No laudo, constará toda a descrição do local e dos vestígios coletados e analisados em laboratório, o relato de depoimentos de testemunhas, as imagens registradas pelo sistema de monitoramento de câmeras que ajudaram a delimitar a dinâmica do incêndio, que explica onde o fogo teve início e como ele se propagou, além dos danos que ocorreram em todos os ambientes.

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Fonte: Governo MT – MT

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